OAB-PR cria grupo especial para acompanhar denúncias de maus-tratos contra alunos de escola particular na Grande Curitiba
12/07/2025
(Foto: Reprodução) Menino de 4 anos foi encontrado amarrado em uma cadeira dentro do banheiro da escola em Araucária. Professora é suspeita do crime. g1 fez contato com a defesa da docente e com a escola e aguarda retorno. Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola na Grande Curitiba
A Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR) abriu um Grupo Interdisciplinar de Intercomissões para acompanhar, de forma emergencial, as denúncias de maus-tratos contra crianças na escola Shanduca - Berçário e Pré-Escola, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
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Na segunda-feira (7), um menino de 4 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, foi encontrado amarrado em uma cadeira pelos pulsos e cintura dentro do banheiro da instituição. Após a repercussão do caso, imagens de uma menina de 3 dormindo sentada, com as mãos amarradas, na mesma escola, foram divulgadas. Relembre abaixo.
A suspeita de amarrar o menino é uma professora da instituição, que foi presa em flagrante pela Guarda Municipal (GM), mas foi solta pela Justiça na quinta-feira (9).
Segundo a OAB-PR, os relatos indicam práticas institucionais que violam normas de proteção à infância e juventude, como:
Exposição indevida da imagem;
Tratamentos potencialmente vexatórios;
Eventual exclusão educacional de crianças com deficiência ou neurodivergência;
Condutas incompatíveis com o dever legal de cuidado e respeito no ambiente escolar.
A nota da entidade destaca ainda que a escola, como parte da rede de proteção da infância prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o dever jurídico de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e promova os direitos das crianças.
"Qualquer prática institucional que importe em exclusão, opressão, negligência, castigo físico, constrangimento ou violação à dignidade contraria frontalmente os princípios constitucionais e legais que regem a proteção infantojuvenil", afirma a Ordem.
Em nota, a entidade garantiu que a atuação será técnica, jurídica e institucional, em diálogo com autoridades e com a sociedade.
Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola na Grande Curitiba
Reprodução/RPC
O Grupo Interdisciplinar criado pela OAB-PR conta com representantes das comissões:
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Comissão de Direitos Humanos;
Comissão do Direito do Autista.
O g1 procurou a defesa da professora e da escola, mas não obteve resposta.
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Relembre o caso
Na segunda-feira (7), após uma denúncia de maus-tratos na escola Shanduca - Berçário e Pré-Escola, a Guarda Municipal (GM) e equipes do Conselho Tutelar foram até o local e localizaram o menino de 4 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, amarrado pelos pulsos e cintura em uma cadeira dentro do banheiro.
Quando os guardas municipais e os conselheiros tutelares chegaram ao local, a professora confessou que amarrou o menino porque ele estava muito agitado.
Os conselheiros tutelares disseram ainda a professora informou ter tomado a atitude com autorização da pedagoga da escola.
A professora suspeita de amarrar a criança foi presa em flagrante.
Menino autista foi amarrado em cadeira em escola particular no Paraná
Reprodução
Não há informações de quanto tempo o menino ficou sozinho no banheiro. A família descobriu que não foi a primeira vez que o menino passou por esta situação.
Depois da divulgação do caso, um outro pai recebeu imagens da filha, de 3 anos, dormindo sentada, com as mãos amarradas em uma cadeira na mesma escola. Ainda não há confirmação sobre quem teria amarrado a menina.
Esse segundo caso vai ser anexado ao processo, que já está aberto, para que as investigações corram em conjunto, segundo a advogada que defende as duas famílias.
Na quarta-feira (9), a Justiça do Paraná decidiu soltar a professora suspeita de ter amarrado um menino. Ela deve responder ao processo em liberdade.
A decisão foi tomada pela Justiça após a audiência de custódia. A mulher deverá ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica.
Menina de 3 anos é fotografada presa em cadeira na mesma escola onde menino autista foi amarrado pelas mãos no Paraná
Reprodução/RPC
Investigações
A investigação deve apurar agora quais eram os procedimentos adotados pela instituição para crianças autistas.
A polícia também vai investigar se outras pessoas que estavam na escola foram coniventes com as situações vividas pelos alunos. Se essa conduta for confirmada, essas pessoas também poderão responder criminalmente por omissão, crime que tem pena prevista entre um e quatro anos de prisão.
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